Política de Privacidade

2. A Agenda Ágil tem dois papéis diferentes

Essa distinção é a parte mais importante deste documento, porque muda quem responde por cada dado:

• Somos controladores dos dados de quem visita o site, pede informação, se cadastra e contrata o sistema. Nós decidimos o que fazer com esses dados, e é do que tratam os itens 3 a 6.
• Somos operadores dos dados que o profissional assinante cadastra dentro do sistema sobre os clientes dele — inclusive respostas de anamnese. Quem decide o que coletar e para quê é o profissional; nós apenas guardamos e processamos por conta dele, para o sistema funcionar. É o item 7.

3. Que dados coletamos de você

Quando você se cadastra

Pedimos os dados de identificação e contato necessários para montar a sua conta e falar com você, além das informações que definem como o seu acesso ao sistema será configurado.

Quando você fala com a gente

Ficam registrados os seus dados de contato e o conteúdo da conversa, incluindo os documentos e comprovantes que você enviar.

Quando você paga a mensalidade

Recebemos as informações do pagamento: o valor, a data e a identificação de quem pagou. Não coletamos nem armazenamos dados de cartão de crédito.

Quando você usa o sistema

Mantemos o seu cadastro de acesso, com os dados de identificação e a senha, que é guardada de forma cifrada, sem que ninguém consiga lê-la. O servidor onde o sistema roda também registra as requisições que recebe, com data, hora e endereço IP, como é padrão em qualquer serviço na internet.

4. Para que usamos

Usamos os dados para responder ao seu contato, criar e manter a sua conta, prestar suporte, cobrar a mensalidade, emitir os documentos fiscais correspondentes, manter o sistema seguro e comunicar mudanças no serviço. Cada tratamento se apoia na base legal adequada prevista na Lei Geral de Proteção de Dados.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Dentro do sistema usamos apenas cookies estritamente necessários, que mantêm você conectado e permitem que os recursos funcionem; sem eles o serviço não opera, por isso não dependem de consentimento. Informações digitadas em formulários podem ficar guardadas temporariamente no próprio navegador, apenas para a navegação continuar, e são descartadas ao fim da sessão.

Nas páginas de divulgação podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes de provedores de medição de audiência e de publicidade, para entender como o site é usado, medir o resultado das campanhas e exibir anúncios a quem já demonstrou interesse. Esses recursos podem envolver a formação de perfil de navegação para fins publicitários. Você pode limitar ou bloquear esses cookies a qualquer momento pelas opções do seu navegador, ou falar com a gente pelos canais indicados nesta política.

Recursos carregados de serviços externos, como a tipografia do site, fazem o seu navegador se conectar a esses provedores, que recebem o seu endereço IP.

6. Com quem compartilhamos

Só compartilhamos o necessário para o serviço funcionar, e nunca vendemos dados pessoais:

• Meios de pagamento — atualmente o Mercado Pago, que recebe os dados necessários para gerar a cobrança. O provedor de pagamento é controlador próprio desses dados e tem política própria.
• Provedores de comunicação — para enviar confirmações, lembretes e avisos, compartilhamos o destinatário e o conteúdo da mensagem.
• Hospedagem e infraestrutura — as empresas que mantêm os servidores onde o sistema roda.
• Plataformas de medição e publicidade — quando os recursos descritos no item 5 estiverem ativos, recebem dados de navegação associados ao seu dispositivo e os tratam segundo as políticas próprias deles.
• Contabilidade e órgãos públicos — quando a lei exige, ou diante de requisição de autoridade competente.

7. Os dados que o profissional cadastra sobre os clientes dele

Quando um profissional assina a Agenda Ágil, ele passa a usar o sistema para guardar dados dos próprios clientes. O controlador desses dados é o profissional, não a Agenda Ágil.

Dependendo do que ele decidir usar, o sistema pode armazenar:

• o cadastro do cliente, com os dados de identificação e contato que o profissional decidir registrar;
• o histórico de atendimentos, valores, pagamentos e recebimentos;
• respostas de anamnese, que são informações de saúde e, pela LGPD, dado pessoal sensível (art. 11);
• os elementos que comprovam a assinatura eletrônica da anamnese, que são o que permite demonstrar depois quem assinou.

Nesse papel, a Agenda Ágil não usa esses dados para finalidade própria, não os vende, não os cede a terceiros e não os cruza entre contas de profissionais diferentes: cada profissional enxerga apenas os dados que ele mesmo cadastrou. Cabe ao profissional ter a base legal adequada, informar os seus clientes e atender os pedidos deles.

Se você é cliente ou paciente de um profissional que usa a Agenda Ágil e quer acessar, corrigir ou apagar os seus dados, procure diretamente esse profissional. Se preferir falar com a gente, encaminhamos o pedido a ele.

8. Por quanto tempo guardamos

• Conta ativa: enquanto durar a contratação.
• Depois do encerramento: os dados são eliminados quando deixam de ser necessários. Cópias de segurança seguem os ciclos normais de rotação até serem sobrescritas.
• Registros fiscais e de pagamento: 5 anos, por obrigação legal.
• Dados dos clientes do profissional, incluindo anamneses: enquanto a conta dele estiver ativa, seguindo depois a regra acima. A guarda desses registros pelo prazo que o conselho da profissão exigir é responsabilidade do profissional, que dispõe dos recursos de exportação do sistema enquanto a conta estiver ativa.

9. Segurança

Todo o tráfego do site e do sistema é cifrado por HTTPS, as senhas são guardadas em formato irreversível, o acesso à base é restrito e cada profissional só alcança os dados da própria conta. Nenhum sistema é totalmente imune, mas, se acontecer um incidente de segurança com risco relevante, comunicamos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como manda o art. 48 da LGPD.

10. Direitos previstos na LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados assegura aos titulares direitos sobre os seus dados pessoais. Pedidos relacionados a esses direitos são recebidos pelos canais de contato indicados no início desta política e atendidos na forma e nos prazos previstos na legislação.

11. Crianças e adolescentes

A contratação da Agenda Ágil é destinada a maiores de 18 anos. Quando o profissional atende menores de idade e registra os dados deles no sistema, é dele a responsabilidade de obter o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, na forma do art. 14 da LGPD.

12. Transferência para fora do Brasil

Os dados ficam armazenados em servidores no Brasil. Alguns serviços de apoio envolvem empresas com infraestrutura no exterior — como o carregamento das fontes do site e, quando ativas, as ferramentas de medição e publicidade citadas no item 5. Nesses casos a transferência se limita ao necessário para o recurso funcionar.

13. Mudanças nesta política

Se esta política mudar, publicamos a nova versão nesta mesma página com uma nova data de vigência. Alterações relevantes são comunicadas aos assinantes pelos canais de contato cadastrados.

Dúvida sobre qualquer ponto? Fale com a gente pelo WhatsApp ou por [email protected].